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Refletindo a Perversão Sexual contra crianças



O presente artigo foi escrito em 2002 para integrar uma reportagem da Revista Educação e Família da Editora Escala. Por se tratar de um assunto delicado e mesmo assim muito atual, ele é novamente republicado aqui no blog, em sua estrutura integral, com algumas revisões quanto à ortografia e atualizações das referências bibliográficas. Boa Leitura!




Pedofilia: Um olhar a partir da psicopatologia e psicodinâmica


A partir do âmbito da psicologia clínica, tendo a psicanálise como referencial teórico, quando analisamos e levantamos hipóteses diagnósticas sobre um paciente, buscamos descobrir qual sua estrutura de personalidade e dinâmica psicológica. Temos assim as seguintes classificações de estruturas clínicas possíveis: Neurose, Psicose e Perversão. Cada qual tem características específicas, subdivisões e uma dinâmica psicológica particular.

Porém, aprofundando-se nas estruturas clínicas, percebemos que na psicose e na neurose podem ocorrer dinâmicas e atuações perversas, assim como a estrutura perversa pode conter dinâmicas e atuações psicótica e neuróticas.

Contanto se enveredarmos por este caminho, acredito que nos tomaria demais tempo e talvez nos afastasse do tema proposto. Assim proponho neste texto nos concentrarmos nas chamadas manifestações perversas.

A maioria dos autores estão de acordo ao considerar como manifestação de perversão sexual, o tipo de comportamento dirigido para a obtenção do prazer sexual com exclusão da união genital com um indivíduo do outro sexo ou, em outra na qual esta só é possível se for acompanhada de determinadas condições sine qua non, que em si mesmo, não pertencem à natureza do ato sexual, como por exemplo: a presença de um terceiro ou mais pessoas, agressão física e psicológica, atos de crueldade, utilização de objetos e/ou animais, utilização de determinada vestimenta para poder realizar o ato sexual e obter prazer.

Nas manifestações perversas, a sexualidade infantil substitui a sexualidade adulta, ou seja, o indivíduo apresenta uma sexualidade infantilizada e não uma adulta, condizente com sua idade cronológica. Tal fato nos remete a uma parada no desenvolvimento psicossexual. Por esses motivos encontram-se comportamentos impulsivos e a negligência do desejo ou limite do outro em tantos casos. Estes dados são concordantes com o que foi proferido por Baker (1984) quando este acentuou que, nas perversões, a sexualidade infantil substitui a sexualidade adulta, sendo isto o resultado da fixação ou regressão na fase do complexo de castração que, por sua vez, interfere na capacidade em desfrutar a sexualidade genital.

O que é claro nas manifestações perversas é o ato sexual ser cometido visando apenas o próprio prazer, negligenciando ou sendo indiferente ao parceiro que, acaba ocupando o lugar de objeto ou sendo parte de um cena montada para a obtenção de prazer do primeiro.

Foi baseado em estudos sobre a perversão que Freud (1927) dividiu as perversões em dois grandes grupos:
a) desvios do objeto sexual, incluindo-se neste o homossexualismo*, fetichismo, pedofilia, zoofilia, etc.
b) desvios da finalidade sexual, incluindo-se neste o voyeurismo, exibicionismo, sadismo, masoquismo, etc.
(*Atualmente o homossexualismo não é mais classificado como perversão sexual.)

Chegamos assim ao ponto que discutiremos neste artigo, a pedofilia (Do latim paedo = criança / do grego phil(o), fil(o) = amigo, o termo é traduzido geralmente como "amizade", e às vezes também como "amor". Ou seja, que ou aquele que gosta de crianças). A pedofilia é caracterizada como um desvio de objeto sexual, ou seja, o objeto sexual “saudável”, uma pessoa adulta, é deixada de lado por preferenciação à um objeto sexual infante. Tal ato é caracterizado como uma violação, tendo em vista as consequências graves físicas e psicológicas causadas sobre o objeto sexual escolhido, uma criança.




O aumento e a extensão dos casos de agressão sexual em nossa sociedade têm elevado os esforços no sentido da compreender este tipo de violência. Pesquisas têm sido realizadas nesta área, resultando em medidas de ordem preventiva e em intervenções propriamente ditas. A mídia tem sido muito mobilizada neste sentido, dado o grande (e grave) número de casos de pedofilia que tem surgido no Brasil e no mundo. Neste sentido temos o elevado número de imagens, vídeos, conteúdos sexuais e de abuso infantil sendo veiculado e espalhados pela internet. Porém, hoje também encontramos mais informação sobre o assunto, disponível na internet e na literatura. Clínicas de saúde estão abrindo espaços para debater o tema e prestar serviços de atendimento às vítimas que sofreram abusos. Serviços de saúde e segurança especializados tem ampliado a atuação para prevenir, impedir, restringir e tratar de perpetradores sexuais.

O abuso e exposição sexual de crianças é algo que não pode ser negado. Atualmente, isto tem maior visibilidade devido à diminuição da censura na circulação de informações. Como relata Telles (2002): “Podemos supor que é uma prática que sempre existiu, um aspecto da sexualidade perversa humana”.

Uma prática que sempre existiu e que encontrou na Internet o instrumental perfeito: sigilo/anonimato. Pela intensa movimentação de sites e tráfico de imagens de cunho pornográfico e exposição inadequada infantil, muitos países estão se mobilizando e reformulando suas leis em relação à essa temática, tentando de alguma forma refrear o comércio e distribuição deste tipo de material. Porém, as leis em vigor ainda são insuficientes em sua jurisprudência e muitas vezes não tem parâmetros ou ferramentas para julgar e atuar com certos casos, como por exemplo: uma apreensão de material pornográfico infantil num computador particular que não traficou as fotos, mas serviu-se delas em sites da internet. Ou num caso de denúncia de abuso sexual infantil no qual não se tem provas concretas (flagra, lesões, documentos) contra o agressor.

Judicialmente (e moralmente) produz-se o abuso sexual de menor quando se o(a) submete a exposição de estímulos sexuais inapropriados para a sua idade e desenvolvimento psicológico e/ou intelectual por parte de um adulto. As manifestações mais comuns do abuso sexual dizem respeito à ação sexual empregando a força física, ao contato sexual entre um adulto e um(a) menor através de manobras coercitivas, suborno, etc., ao contato ou interação com um(a) menor apesar da livre colaboração deste(a), mas cuja aceitação é legalmente condenada pela idade e por falta de maturidade de consciência (Ballone, 1999).

Uma das mais importantes formas que temos para combater a pedofilia é a informação e debate constante da temática. E isso pode ser feito por meio da mesma mídia utilizada pela rede de tráfico pedófilo: a internet. Informar-se sobre o assunto é o passo inicial para esclarecer dúvidas, levantar questionamentos e saber como prevenir a ocorrência de situações desta natureza.

Como já foi visto, a pedofilia é praticada por pessoas maiores de idade (adultos) que apresentam desejo sexual por crianças e adolescentes dependentes e imaturos. São atividades que violam o tabu sociocultural, desrespeitam a liberdade de escolha e desejo do outro (criança) e são contra a lei.

Tal comportamento e desejo, segundo o DSM-IV, são classificados como parafilia, já no CID-10, diz-se distúrbio da preferência sexual. Ambos, DSM-IV e CID 10 são manuais psiquiátrico-médicos que auxiliam no diagnóstico de doenças mentais e desvios comportamentais.

A organização Mundial de Saúde (OMS) define a pedofilia como a ocorrência de práticas sexuais entre indivíduos adultos com crianças que tenham menos de 13 anos de idade.

A pedofilia é praticada em geral em crianças com menos de 13 anos, sendo considerado um sujeito pedófilo, segundo critérios estabelecidos pelo DSM-IV, o indivíduo que tiver mais de dezesseis anos e for pelo menos cinco anos mais velho que a criança. Os pedófilos em geral são do sexo masculino, sendo por enquanto raras as ocorrências com agressoras femininas (há poucos relatos e tais circunstancias, por diversas razões, são mais difíceis de serem comprovadas e denunciadas). As primeiras manifestações da pedofilia geralmente ocorrem na adolescência podendo ser crônico, geralmente nos indivíduos que se sentem atraídos por meninos.

Na prática da pedofilia, os indivíduos podem apenas limitar-se a despir e observar a criança, tocar e acariciar assim como se masturbar ou realizar ato de felação, outros, no entanto, realizam a penetração vaginal, anal ou bucal. 

O psiquiatra francês Patrick Dunaigre (1999), estudioso da pedofilia na atualidade, defende a tese de que existem dois tipos de pedófilos: o de situação e o preferencial. Segundo ele, o pedófilo de situação talvez seja o mais difícil de se detectar, pois são normalmente em sua grande maioria homens adultos que cometem atos isolados e normalmente não se excitam com as crianças. Talvez nunca repitam qualquer agressão e para eles, bastam uma contemplação e toques como carícias disfarçadas. São então, no conceito de muitos, os pedófilos contemplativos, os menos perigosos, mas que não deixam de ser abusadores e podem deixar sequelas pelos seus atos. Acredita-se que esse tipo seja a maioria. Atualmente, podemos verificar isso pela grande rede de sites e tráfico de imagens de crianças nuas, em poses sensuais e pornográficas ou sendo abusadas sexualmente. Esses sites e tráfico tem intensa movimentação e crescem a cada dia mais, em todo mundo.

Mas o perigo está no pedófilo considerado preferencial, que está determinado em seu ato e visa sempre bebês e crianças na pubescência, descartando normalmente o(a)s adolescentes.

De maneira geral, os pedófilos não se limitam apenas a uma vítima ou uma só manifestação perversa. Em geral apresentam também, exibicionismo, voyeurismo, frotterismo e sadismo sexual. Podem cometer numerosos atos sexuais com crianças de diversas maneiras.

Vários estudos indicam que os pedófilos sofreram abusos sexuais, na infância, por pessoas da família ou por conhecidos. Entre outros fatores que predispõe, prevalece carência afetiva, abuso de substâncias tóxicas, deficiência na educação sexual, experiências sexuais precoces, ambiente familiar patológico. Neste sentido, Colleman (1973) distinguiu a personalidade dos pedófilos mais jovens e mais velhos. Os primeiros apresentam sentimentos de inadequação frente o sexo oposto, medo de rejeição e humilhação, sendo que muitos eram esquizoides com tendências ao consumo de álcool. Os pedófilos mais velhos apresentam transtornos psicóticos, instabilidade emocional, imaturidade, controle interno precário e conflitos homossexuais.

O pedófilo é dominado por qualidades narcisistas e agressividade sexual destrutiva que se transforma facilmente em sadismo. Callieri (1998) prefere utilizar o termo “agressor sexual” uma vez que o comportamento sexual é invasivo e não propriamente inocente. Apontou ainda que na prática sexual em geral as crianças silenciam, o que pode representar uma complexa relação entre os dois ou uma tendência da criança a vitimização.

Sándor Ferenczi (1992) foi um teórico da psicanálise que estudou a fundo esta complexa dinâmica agressor sexual x vítima. Explicou que nós adultos tendemos a compreender a linguagem da sexualidade infantil a partir de nossa linguagem sexual adulta. Desta forma conseguimos tentar ‘entender’, não aceitar, quando o agressor se justifica como tendo sido “seduzido pela criança”. Há um mal entendido na linguagem sexual adulto-criança que acaba estimulando e sendo usado como justificativa pelos agressores e abusadores em suas tentativas e investimentos sexuais.

Colaborando com todos estes dados Rossetto & Schubert (2000), por meio da aplicação de testes gráficos de personalidade, chegaram às seguintes conclusões em relação aos indivíduos pedófilos investigados: demonstravam dificuldade em estabelecer relações interpessoais, assim como dificuldade para controlar sua impulsividade. As ideias de grandeza (onipotência), muito presentes nestes indivíduos, são utilizadas como defesa contra os sentimentos de inadequação e inferioridade. Podem vir a agir de modo agressivo com condutas hostis dependendo da situação na qual se encontram. O controle interno mostrava-se extremamente precário, com reações explosivas e egocêntricas. Não renunciam ao desejo inadequado, realizam-no.

Os pedófilos apresentam medo de não corresponder ao ato sexual adulto, assim a preferência por crianças, em tese, encobriria o reconhecimento de suas falhas e fraquezas sexuais. Sentem-se sexualmente superiores quando subjugam ao seu desejo e poder um agente infantil.

No aspecto que estuda a pedofilia e suas mazelas posteriores principalmente para quem é agredido, é unanimidade entre profissionais da saúde que uma percentagem dessas vítimas serão os abusadores sexuais do futuro. Apresentarão dificuldades em integrar-se socialmente devido aos traumas sofridos na infância e somente serão capazes de uma relação sexual utilizando as mesmas formas das quais foram vítimas, como se fosse um modelo identificatório da qual a vítima não consegue escapar. Estas crianças demonstram-se posteriormente inseguras, culpadas, com sintomas de depressão, ansiedade, inadequação social que poderá permanecer por toda a vida.

Em camadas sociais menos favorecidas, o abuso sexual é uma rápida porta de entrada para a prostituição infantil, tanto feminina como masculina – e tais manifestações, ou melhor dizendo, sintomas culturais, encontram suporte e incentivo no vasto e vergonhoso turismo sexual que há em diversos países.

Serge André (1995), chocou a opinião pública, quando suas declarações foram lidas em vários jornais do mundo inteiro, dizia que “somos todos um pouco pedófilos”, segundo ele, a civilização ocidental vem há muito tempo cultuando a idolatria infantil, o autor acaba qualificando-a como um delírio coletivo. A criança e sua adoração são hoje um elemento importante no mercado internacional, visto a imensa quantidade de propagandas e produtos voltados para a infância e adolescência. Hoje não é raro vislumbrar também modelos adolescentes ou infantis desempenhando papéis sedutores em propagandas voltadas para o público adulto.

A violência sexual infantil tem sido compreendida sob diversas perspectivas: biológicas, psicológicas, socioculturais e sócio-políticas. No entanto a etiologia da agressão sexual ainda é alvo de controvérsias na medida em que a identificação de características únicas e comuns não podem ser combinadas em uma equação de previsibilidade. O ser humano é um ser complexo tanto no equilíbrio quanto no desequilíbrio, é necessário muita cautela e reflexão para prever ou predizer suas ações e motivos. Outro fato relevante é a diferença gritante que existe entre o olhar da saúde mental e o olhar do senso comum para com a pedofilia e manifestações perversas.

Novamente retomo que este é um assunto que precisa ser tornado público, discutido e problematizado. A pedofilia é uma prática que tem suas raízes na antiguidade, mas sua redescoberta atual requer uma rediscussão sobre o tema e redefinição das possibilidades e posturas que devem ser assumidas frente ao agressor e frente à vítima em nossa sociedade contemporânea.

Muitas questões importantes e simples permanecem para maior aprofundamento: 

É doença e deve ser tratada assim? 
É um desvio que pode ser tratado? 
Qual a melhor maneira de se prevenir contra atentados deste tipo se você tem crianças? 
A quem recorrer se um ato ou fato desta natureza é presenciado ou contado? 
Como reagir frente ao agressor/perpetrador? 
Como reagir frente à vitima, para que essa não sofra ainda mais?
Como trabalhar, tratar tal abuso/trauma com a vitima buscando diminuir o impacto de sua dor e sofrimento?
Quais teorias e métodos estão disponíveis para se olhar e atuar sobre a dinâmica VitimaXPerpetrador?
Quais tratamentos e possibilidades estão disponíveis para lidar com o agressor/perpetrador?
Como tratar deste assunto em escolas, instituições sociais, internatos e acampamentos infantis? 
Como discutir a pedofilia sem cair na banalidade ou senso comum?
Como trabalhar este tema com pais e educadores para que atuem de forma preventiva e esclarecedora para todo(a)s envolvido(a)s?
Como olhar para esta questão não apenas de uma perspectiva isolada, mas também discuti-la em seus aspectos histórico-culturais e amplitude sistêmica?

Acredito que o presente artigo serviu para trazer o tema à tona e pincelar alguns pontos fundamentais para iniciar um debate e aprofundamento à temática: pedofilia. Algumas questões já podem ser respondidas e dialetizadas, mas vejo que o tema é vasto e complexo tendo de ser estudado com emergência, mas com muito cuidado e cautela.



Referências Bibliográficas

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